Tendo como vocação fundamental a área Tributária, a HANDELL conta com profissionais com densa experiência e profunda dedicação ao estudo deste ramo do direito, proporcionando aos clientes soluções sob medida, perfeitamente adequadas a atividade econômica exercida.
Ciente da dinâmica e do complexo emaranhado de normas tributárias as quais submetem-se as operações com origem, destino, ou, trânsito no estado de Mato Grosso, a equipe HANDELL mantem atualização permanente alinhada à legislação tributária em geral.
A expertise permite através de meios legais conduzir a correta aplicação das normas ao caso concreto em defesa de seus clientes, através dos seguintes serviços:
- Elaboração de defesas e Condução de processos administrativos, compreendendo a elaboração de impugnações, recursos e procedimentos visando a recuperação de créditos, nulificação de lançamentos, bem como a realização de sustentações orais junto aos Tribunais Administrativos;
- Elaboração e Condução de processos judiciais, desenvolvendo teses personalizadas, promovendo defesa em sede de execução fiscal, propositura de ações contra exigências fiscais, inclusive de caráter preventivo, e objetivando a restituição do tributo, a compensação de indébitos e a recuperação de créditos, bem como a interposição de recursos e a realização de sustentações orais junto aos Tribunais, inclusive no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, em defesa dos interesses do cliente;;
- Elaboração de planejamento tributário, visando alternativas que reduzam a carga fiscal;
- Consultoria e assessoria jurídica na área tributária, que engloba a análise da constitucionalidade e da legalidade da exigência fiscal, com ênfase, inclusive, no agronegócio;
- Elaboração de legal opinions e pareceres, em caráter preventivo, ou com fito de instruir demandas administrativas ou judiciais;
- Contencioso Administrativo e Judicial;
- Consultoria Tributária;
- Planejamento Tributário;
- Transfer Pricing;
- Auxílio e orientação na obtenção de incentivos/benefícios fiscais;
- Redução da carga Tributária;
- Recuperação de tributos pagos indevidamente (Repetição do Indébito Tributário);
- Orientação jurídica para gestão de passivos fiscais;
- Pareceres técnicos;
- Compensação Estadual e Federal;
- Diagnóstico da Situação Fiscal da empresa, por meio de levantamento dos débitos e Créditos junto a Secretaria de Fazenda do domicílio tributário, apresentando parecer detalhado com análise completa para Identificar Exigências indevidas do Fisco, e definição de estratégias visando cessá-las, cancelá-las e/ou restituir o indébito pago;
- Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;
- Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF);
- Assessoria para obtenção de Certidão Negativa de Débitos Tributários;
- Assessoria Consultiva e Contenciosa;
- Regularização de Pendências;
- Atendimento à fiscalização tributária;
- Liberação de Mercadorias Apreendidas Ilegalmente, entre outros.
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